Ato que autoriza a Contratação Direta n° 001/2025
Divulgada no PNCP
Inexigibilidade
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EM INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, SUPORTE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE DE ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E SUPORTE NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, ESPECIALMENTE DOS RECURSOS OS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
001/2025 — Processo nº 037/2025
Informações da Contratação
- Número da Compra
- 001/2025
- Número do Processo
- 037/2025
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Instrumento Convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Publicação no PNCP
- 02/04/2025
- Abertura de Propostas
- —
- Encerramento de Propostas
- —
- Valor Estimado
- R$ 45.000,00
- Valor Homologado
- R$ 45.000,00
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b — Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
- Responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA