Quais problemas o CIMINAS pode resolver para o seu município? Você já deve ter se perguntado isso.
Os consórcios interfederativos são instrumentos de cooperação entre municípios que permitem a realização conjunta de serviços, obras e compras públicas, gerando ganhos de eficiência e redução de custos. No Brasil, são regulamentados pela Lei nº 11.107/2005.
Os consórcios economizam recursos públicos dos municípios, aumentando seu poder de negociação na realização de compras públicas e possibilitando melhores preços para veículos, equipamentos e materiais escolares, por exemplo, em razão do que se chama de “economia de escala”: quem compra mais produtos obtém maiores descontos junto aos fornecedores.
Também é possível realizar o denominado ganho de escala licitatória por meio dos consórcios interfederativo. São licitações realizadas em conjunto: produtos e serviços são licitados uma única vez junto aos fornecedores, gerando propostas mais competitivas e melhores condições contratuais. Depois, na hora de contratar, o procedimento é desburocratizado e simples.
Há também o compartilhamento de serviços especializados, com assessorias técnicas que, isoladamente, teriam alto custo e que, por meio do consórcio, podem ser compartilhadas entre os municípios na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, assessoria jurídica, saúde especializada e gestão ambiental, dentre outros.
Além disso, é possível otimizar a captação de recursos por meio de projetos regionais que busquem financiamento conjunto perante governos estaduais e federais e outros órgãos de fomento, inclusive para incrementar novos investimentos.
A atuação conjunta amplia a representatividade política dos municípios perante outros entes da federação e agentes políticos, representando maior agilidade administrativa e melhoria na capacidade e na qualidade dos serviços públicos contratados e realizados.
E é com esse propósito que seguimos trabalhando: encontrar soluções para os desafios reais de cada município, fortalecendo parcerias que impulsionam o desenvolvimento e o progresso de toda a regiã